Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.986/1995
ALTERA, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/SERVIÇO DA DÍVIDA, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4986 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
ALTERA, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/SERVIÇO DA DÍVIDA, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.