Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.013/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5013 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.