Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.015/1995
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.758/95 E 4.785/95, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.758 /95 E 4.785 /95, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4758/1995 de 24/10/1995
Decreto nº 4785/1995 de 26/10/1995