Decreto nº 5.019/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.