Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.024/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/SERVIÇO DA DÍVIDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.620.000,00 ( HUM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/SERVIÇO DA DÍVIDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.620.000,00 ( HUM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.