Decreto nº 5.036/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$261.364,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$261.364,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.