Decreto nº 5.040/1995

DECRETO Nº 5040 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4758 /95, 4776 /95 E 4804 /95 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4758/1995 de 24/10/1995

Decreto nº 4776/1995 de 25/10/1995

Decreto nº 4804/1995 de 30/10/1995