Decreto nº 5.044/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5044 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.