Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.056/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.913.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TREZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5056 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.913.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TREZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.