Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.084/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5084 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.