Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.120/1995
ALTERA, NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE ESTADO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5120 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995
ALTERA, NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE ESTADO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.