Decreto nº 5.123/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/TRANSFERÊNCIAS INSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5123 DE 08 DE JANEIRO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/TRANSFERÊNCIAS INSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.