Decreto nº 5.134/1996
APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, OS PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5134 DE 19 DE JANEIRO DE 1996
APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, OS PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 6140/1996 de 27/12/1996
Decreto nº 6094/1996 de 19/12/1996
Decreto nº 6012/1996 de 28/11/1996
Decreto nº 5962/1996 de 12/11/1996
Decreto nº 5749/1996 de 09/09/1996
Decreto nº 5707/1996 de 27/08/1996
Decreto nº 5702/1996 de 23/08/1996
Decreto nº 5613/1996 de 22/07/1996
Decreto nº 5599/1996 de 18/07/1996
Decreto nº 5590/1996 de 16/07/1996
Decreto nº 5560/1996 de 08/07/1996
Decreto nº 5548/1996 de 03/07/1996
Decreto nº 5502/1996 de 17/06/1996
Decreto nº 5402/1996 de 08/05/1996
Decreto nº 5208/1996 de 05/03/1996
Decreto nº 5191/1996 de 23/02/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.