Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.135/1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5135 DE 19 DE JANEIRO DE 1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5233/1996 de 11/03/1996
Decreto nº 5218/1996 de 06/03/1996
Decreto nº 5185/1996 de 14/02/1996
Decreto nº 5149/1996 de 31/01/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.