Decreto nº 5.137/1996
ABRE, AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.828.892,00 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5137 DE 23 DE JANEIRO DE 1996
ABRE, AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.828.892,00 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.