Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.138/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$165.500,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5138 DE 23 DE JANEIRO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$165.500,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.