Decreto nº 5.146/1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5146 DE 30 DE JANEIRO DE 1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5715/1996 de 29/08/1996
Decreto nº 5313/1996 de 03/04/1996
Decreto nº 5307/1996 de 02/04/1996
Decreto nº 5296/1996 de 28/03/1996
Decreto nº 5280/1996 de 26/03/1996
Decreto nº 5276/1996 de 25/03/1996
Decreto nº 5270/1996 de 21/03/1996
Decreto nº 5257/1996 de 18/03/1996
Decreto nº 5256/1996 de 15/03/1996
Decreto nº 5255/1996 de 14/03/1996
Decreto nº 5229/1996 de 11/03/1996
Decreto nº 5223/1996 de 07/03/1996
Decreto nº 5218/1996 de 06/03/1996
Decreto nº 5196/1996 de 27/02/1996
Decreto nº 5192/1996 de 26/02/1996
Decreto nº 5189/1996 de 22/02/1996
Decreto nº 5187/1996 de 15/02/1996
Decreto nº 5181/1996 de 13/02/1996
Decreto nº 5177/1996 de 12/02/1996
Decreto nº 5159/1996 de 05/02/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.