Decreto nº 5.149/1996

DECRETO Nº 5149 DE 31 DE JANEIRO DE 1996

ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADOS PELOS DECRETOS NOS 5.130 /96, 5.135 /96 E 5.142 /96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5130/1996 de 11/01/1996

Decreto nº 5135/1996 de 19/01/1996

Decreto nº 5142/1996 de 25/01/1996