Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.150/1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5150 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5290/1996 de 27/03/1996
Decreto nº 5260/1996 de 19/03/1996
Decreto nº 5181/1996 de 13/02/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.