Decreto nº 5.163/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$251.400,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5163 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$251.400,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.