Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.164/1996

APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5164 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996

APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 5192/1996 de 26/02/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.