Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.164/1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5164 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996
APROVA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5192/1996 de 26/02/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.