Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.170/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5170 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.