Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.185/1996
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.135/96 E 5.148/96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5185 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.135 /96 E 5.148 /96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5135/1996 de 19/01/1996
Decreto nº 5148/1996 de 31/01/1996