Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.189/1996
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NºS 5.146/96 E 5.148/96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NºS 5.146 /96 E 5.148 /96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5146/1996 de 30/01/1996
Decreto nº 5148/1996 de 31/01/1996