Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.203/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5203 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.