Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.222/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5222 DE 07 DE MARÇO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.