Decreto nº 5.223/1996

DECRETO Nº 5223 DE 07 DE MARÇO DE 1996

ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELO DECRETO Nº 5130 /96 E 5.146 /96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5130/1996 de 11/01/1996

Decreto nº 5146/1996 de 30/01/1996