Decreto nº 5.224/1996

DECRETO Nº 5224 DE 07 DE MARÇO DE 1996

ALTERA, O ORÇAMENTO ANALÍTICO NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.