Decreto nº 5.235/1996
REABRE, NO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SHR, O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO Nº 4.934 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, NO VALOR DE R$878.900,00 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5235 DE 12 DE MARÇO DE 1996
REABRE, NO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SHR, O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO Nº 4.934 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, NO VALOR DE R$878.900,00 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 1994.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4934/1995 de 29/11/1995