Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.248/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5248 DE 13 DE MARÇO DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.