Decreto nº 5.249/1996
APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5249 DE 13 DE MARÇO DE 1996
APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 6140/1996 de 27/12/1996
Decreto nº 6094/1996 de 19/12/1996
Decreto nº 6030/1996 de 04/12/1996
Decreto nº 5934/1996 de 01/11/1996
Decreto nº 5828/1996 de 27/09/1996
Decreto nº 5366/1996 de 22/04/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.