Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.260/1996
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELO DECRETOS NOS 5.148/96 E 5.150/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5260 DE 19 DE MARÇO DE 1996
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELO DECRETOS NOS 5.148 /96 E 5.150 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5148/1996 de 31/01/1996
Decreto nº 5150/1996 de 01/02/1996