Decreto nº 5.290/1996

DECRETO Nº 5290 DE 27 DE MARÇO DE 1996

ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.142 /96, 5.148 /96 E 5.150 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5142/1996 de 25/01/1996

Decreto nº 5148/1996 de 31/01/1996

Decreto nº 5150/1996 de 01/02/1996