Decreto nº 5.300/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS - SGM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5300 DE 29 DE MARÇO DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS - SGM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.