Decreto nº 5.306/1996

DECRETO Nº 5306 DE 02 DE ABRIL DE 1996

APROVA O 2º QUADRO DE COTAS TRIMESTRAL DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 5540/1996 de 28/06/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.