Decreto nº 5.307/1996

DECRETO Nº 5307 DE 02 DE ABRIL DE 1996

ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NºS 5.142 /96, 5.146 /96 E 5.148 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5142/1996 de 25/01/1996

Decreto nº 5146/1996 de 30/01/1996

Decreto nº 5148/1996 de 31/01/1996