Decreto nº 5.316/1996

DECRETO Nº 5316 DE 08 DE ABRIL DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.