Decreto nº 5.319/1996

DECRETO Nº 5319 DE 09 DE ABRIL DE 1996

ALTERA, NA SECRETARIA DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 1996.

CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES

Governador em exercício

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.