Decreto nº 5.328/1996
APROVA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5328 DE 11 DE ABRIL DE 1996
APROVA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5716/1996 de 29/08/1996
Decreto nº 5559/1996 de 08/07/1996
Decreto nº 5546/1996 de 01/07/1996
Decreto nº 5538/1996 de 27/06/1996
Decreto nº 5535/1996 de 26/06/1996
Decreto nº 5527/1996 de 25/06/1996
Decreto nº 5524/1996 de 21/06/1996
Decreto nº 5512/1996 de 19/06/1996
Decreto nº 5477/1996 de 10/06/1996
Decreto nº 5471/1996 de 07/06/1996
Decreto nº 5464/1996 de 03/06/1996
Decreto nº 5434/1996 de 23/05/1996
Decreto nº 5423/1996 de 20/05/1996
Decreto nº 5416/1996 de 16/05/1996
Decreto nº 5411/1996 de 13/05/1996
Decreto nº 5406/1996 de 09/05/1996
Decreto nº 5392/1996 de 06/05/1996
Decreto nº 5388/1996 de 02/05/1996
Decreto nº 5384/1996 de 29/04/1996
Decreto nº 5376/1996 de 25/04/1996
Decreto nº 5371/1996 de 23/04/1996
Decreto nº 5362/1996 de 19/04/1996
Decreto nº 5360/1996 de 18/04/1996
Decreto nº 5353/1996 de 17/04/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.