Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.339/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$228.950,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 5339 DE 12 DE ABRIL DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$228.950,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.