Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.340/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$68.460.000,00 (SESSENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5340 DE 12 DE ABRIL DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$68.460.000,00 (SESSENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.