Decreto nº 5.349/1996

DECRETO Nº 5349 DE 16 DE ABRIL DE 1996

ALTERA, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 1996.

CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES

Governador, em exercício

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.