Decreto nº 5.350/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.544,00 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5350 DE 16 DE ABRIL DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.544,00 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 1996.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.