Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.351/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5351 DE 17 DE ABRIL DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 1996.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador em exercício