Decreto nº 5.353/1996

DECRETO Nº 5353 DE 17 DE ABRIL DE 1996

ALTERA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADOS PELOS DECRETOS NºS. 5.317 /96 E 5.328 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 1996.

CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES

Governador, em exercício

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5317/1996 de 09/04/1996

Decreto nº 5328/1996 de 11/04/1996