Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.356/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$781.784,00 (SETECENTOS E OITENTA E HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5356 DE 18 DE ABRIL DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$781.784,00 (SETECENTOS E OITENTA E HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.