Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.357/1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FUNDESP, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5357 DE 18 DE ABRIL DE 1996

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FUNDESP, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.