Decreto nº 5.366/1996

DECRETO Nº 5366 DE 22 DE ABRIL DE 1996

ALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS APROVADO PELO DECRETO Nº 5.249 DE 13 DE MARÇO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5249/1996 de 13/03/1996