Decreto nº 5.373/1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN/PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.750.748,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5373 DE 24 DE ABRIL DE 1996
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN/PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.750.748,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.