Decreto nº 5.388/1996

DECRETO Nº 5388 DE 02 DE MAIO DE 1996

ALTERA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NºS 5.317 /96, 5.328 /96 E 5.343 /96, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5317/1996 de 09/04/1996

Decreto nº 5328/1996 de 11/04/1996

Decreto nº 5343/1996 de 12/04/1996